| Projeto: |
|
PL 655 06/10/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-655/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0655-2020 |
| Promovente: |
|
Dra. Sandra Tadeu / Ely Teruel / Marcelo Messias / Gilson Barreto |
| Ementa: |
|
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBASA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ANIMAL DOMESTICO / ATENDIMENTO / AUTORIZACAO / BAIXA RENDA / CADASTRO / CAMPANHA EDUCATIVA / CAO / COORDENACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE / CRIACAO / GATO / POPULACAO CARENTE / PROTECAO AOS ANIMAIS / QUANTIDADE / REGIAO ADMINISTRATIVA / TRATAMENTO VETERINARIO / UNIDADE BASICA DE SAUDE ANIMAL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST1315-2020
ver documento CONJ1198-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 05/10/2020 | Encaminhado em 06/10/2020 | | SGP42 | Recebido em 07/10/2020 | Encaminhado em 07/10/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/10/2020 | Encaminhado em 30/10/2020 | | CCJ | Recebido em 03/11/2020 | Encaminhado em 01/02/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | URB | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 30/09/2021 | | SGP12 | Recebido em 01/10/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 538/2021 de 10/08/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/01/2022 atraves do(a) 6010.2021/0004042-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 18/2022
|